O BTV é Legalizado Pela Anatel?

Publicado em: 21 de agosto de 2025 | Por: Milton

Não, o BTV não é legalizado pela Anatel.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não recomenda o uso do BTV ou de qualquer outro dispositivo de TV Box que reproduza conteúdo protegido por direitos autorais sem autorização.

Isso é considerado pirataria, uma prática ilegal no Brasil.

Além disso, a Anatel alerta que equipamentos de TV Box não autorizados podem ser perigosos para os consumidores, uma vez que não passam pelos testes de segurança e qualidade exigidos pela agência.

foto: BTV em destaque em foto ilustrativa

O BTV é legalizado?

Homologação de Equipamentos de TV Box pela Anatel

Para que qualquer equipamento de telecomunicação seja comercializado e utilizado legalmente no Brasil, ele precisa passar pelo processo de homologação da Anatel.

Esse processo é essencial para garantir que os produtos atendam aos padrões mínimos de qualidade e segurança estabelecidos pela agência.

Portanto, se o seu BTV ou qualquer outro TV Box não possui essa homologação, ele é considerado ilegal.

A Anatel possui o direito de multar tanto os usuários que utilizam TV Box não homologados quanto os comerciantes que vendem esses equipamentos de forma irregular.

Assim, é fundamental que os consumidores verifiquem se o dispositivo que estão comprando é autorizado e seguro para uso.

Como Saber se o Meu BTV é Homologado Pela Anatel?

Para verificar se um TV Box, como o BTV, é homologado pela Anatel, é possível seguir algumas etapas simples.

Primeiramente, os dispositivos homologados costumam ter um selo da Anatel, geralmente localizado na parte traseira ou inferior do aparelho.

Esse selo inclui um código de barras e um número de homologação que identifica o produto como autorizado pela agência.

Além disso, você pode verificar a homologação do produto na plataforma Mosaico, da Anatel.

Uso de dispositivos ilegal pode trazer sérios problemas

Para isso, siga os passos abaixo:

Acesse a plataforma Mosaico, disponível no site da Anatel.
Insira o número de homologação do produto no campo “N° de homologação/Certificado (legado)”.
Pressione em “Filtrar” para confirmar se o dispositivo está registrado e autorizado para uso.

Caso o seu BTV não tenha o selo da Anatel ou o número de homologação não esteja registrado na plataforma, ele é considerado ilegal.

O uso de dispositivos não homologados é arriscado, pois eles podem ser usados para práticas ilícitas, como a transmissão de conteúdo pirata, e ainda podem apresentar riscos à segurança dos consumidores.

Exemplos de TV Box Homologados Pela Anatel

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Com o Fire TV Stick 4K, você transforma sua TV em um verdadeiro cinema! Streaming sem travamentos, integração com Alexa e um preço que vale cada centavo.

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Resolução: 4K Ultra HD
Armazenamento: 8 GB
Memória RAM: 2 GB
Conexões: HDMI, Wi-Fi, Bluetooth

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Roku Express 4K

O Roku Express 4K é conhecido por sua interface fácil de usar e permitir acesso a um vasto leque de canais e aplicativos.

Ficha Técnica Resumida:

Resolução: 4K HDR
Armazenamento: 4 GB
Memória RAM: 1 GB
Conexões: HDMI, Wi-Fi

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Xiaomi Mi Box S 4K

O Xiaomi Mi Box S 4K oferece uma experiência completa, com alta performance e compatibilidade com uma variedade de aplicativos e serviços de streaming.

Ficha Técnica Resumida:

Resolução: 4K HDR
Armazenamento: 8 GB
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Intelbras Izy Play Stick

A Intelbras Android TV Izy Play Stick oferece uma interface intuitiva e todas as funcionalidades essenciais para uma experiência completa.

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Resolução: Full HD
Armazenamento: 8 GB
Memória RAM: 1 GB
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TV Box Aquário STV-3000

O Aquário STV-3000 possui um design robusto e funcionalidades que atendem a diversas necessidades de entretenimento.

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Devo Cancelar o BTV?

Se você está utilizando um dispositivo BTV e deseja cancelar os canais, é possível realizar esse procedimento diretamente no menu da TV Box.

No menu, selecione “Comprar Canais” e busque pelos canais que deseja cancelar a assinatura.

Caso encontre dificuldades, entre em contato com o suporte por mensagem privada, informando o número de conta ou o NIF do titular.

O TV Box Roku Expresse é homologado pela Anatel

A prática de furto de sinais, que é a forma como o BTV opera, é considerada pirataria e está sujeita a penalidades legais no Brasil.

Tanto quem vende quanto quem retransmite o sinal de conteúdo sem permissão pode ser penalizado.

Em resumo, é crucial evitar o uso de dispositivos que não são homologados pela Anatel, optando sempre por alternativas legais e seguras como os modelos recomendados acima.

Qual TV Box Escolher?

Agora que você já conhece os melhores de TV Box Homologados pela ANATEL, é hora de escolher o que melhor se adapta às suas necessidades.

Melhor custo-benefício: Roku Express 4K.
Integração com Alexa: Amazon Fire TV Stick 4K.
Sistema Android TV: Xiaomi Mi Box S 4K ou Intelbras Izy Play Stick.

Escolha seu TV Box e assista seus filmes e séries em um equipamentos seguro!

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Sobre o autor

Milton R. é natural de Santos (SP), eletricista profissional e técnico instalador de TV com mais de 25 anos de experiência no atendimento a residências da região.

Formado pela Escola Técnica Treinasse, especializou-se em sistemas elétricos residenciais com foco em soluções sob medida, seguras e alinhadas às normas técnicas.

É reconhecido por sua pontualidade, excelência no atendimento e rigor técnico, o que se reflete em dezenas de avaliações positivas de clientes no Google.

Além da atuação em campo, Milton contribui como colaborador técnico e produtor de conteúdo no site Instalador de TV em Santos, onde publica análises, recomendações práticas e orientações sobre equipamentos e acessórios para instalação de televisores.

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